Saúde reprodutiva, segurança, autonomia financeira e economia do cuidado estão entre as prioridades apontadas por especialistas para avançar pela igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres
Mulheres em manifestação pela criminalização da misoginia — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O período de eleições é marcado por uma vastidão de jargões e frases de efeito que, se não houver atenção, podem pregar peças e acabar se transformando em armadilhas na hora de escolher um candidato com base nas suas propostas – este é o momento de estar atenta aos projetos que dialogam com as questões de gênero com base nas necessidades reais das mulheres brasileiras.
Saúde reprodutiva, segurança, geração de renda, economia do cuidado e garantia de direitos são alguns dos temas fundamentais para pensar os planos políticos das candidaturas. Por isso, Marie Claire ouviu especialistas para entender quais pautas devem ser prioritárias no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas de todo o país na busca pela igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres.
A pesquisadora de gênero e misoginia Bruna Camilo, autora do livro Machosfera: quando a misoginia vira política, chama a atenção para a importância de observar a trajetória política dos candidatos e verificar se há, de fato, compromisso com essas pautas.
“Também precisamos pensar no poder e na representação. Pensar em mais mulheres nos espaços de decisão e que se preocupem de fato com as pautas que atravessam a vida das mulheres.Não apenas de forma eleitoreira ou em benefício político próprio”, destaca.
Segurança
O Brasil bateu recorde de feminicídios já no primeiro trimestre deste ano, com média de 4 vítimas por dia. A escalada de violência contra as mulheres parece irrefreável, mesmo com os importantes avanços na legislação brasileira.
Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, a proteção de meninas e mulheres deve se apoiar em três frentes: preparar os agentes de segurança, com protocolos e treinamentos específicos; garantir o cumprimento das leis e das medidas protetivas, ampliando mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha; e integrar serviços de saúde, assistência social e educação à rede de proteção.
“Além disso, é importante pensar em responsabilizar os agressores efetivamente e fornecer condições de geração de renda e de emancipação financeira para essas mulheres, para que elas possam romper esse ciclo de dependência dos seus companheiros e eventuais agressores”, destaca.
Saúde e direitos reprodutivos
Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres são pauta recorrente nas eleições, e o tema do aborto é o que costuma dividir opiniões.
Na prática política diária, projetos de lei e outros dispositivos frequentemente são utilizados para tentar restringir garantias já conquistadas, como o direito de interromper a gestação em casos de risco de morte para a gestante e de gravidez decorrente de estupro, assegurados desde 1940. Estar atenta a como os candidatos se posicionam é fundamental.
Além dessas questões, a pesquisadora Bruna Camilo alerta para a importância de propostas que também dialoguem com a saúde das mulheres, incluindo planejamento reprodutivo, acesso a métodos contraceptivos menos nocivos ao corpo e atendimento humanizado.
“Por exemplo, mulheres negras grávidas são as mais propensas a sofrerem violência obstétrica, porque ainda existe uma lógica de que mulheres negras são mais fortes para enfrentar a dor. Precisamos pensar em atendimento humanizado, livre do racismo”, explica.
Para ela, é essencial que a diversidade de perfis das mulheres seja considerada na formulação de políticas públicas que impactam suas vidas.
“É importante fazer sempre esse recorte de raça, de classe, de território e também de deficiência. A política para mulher não pode ser só a mulher em si. A mulher é atravessada por diversas categorias: são mulheres negras, indígenas, periféricas, rurais, com deficiência, e outras questões que geram desigualdade”, afirma.
Autonomia financeira e economia do cuidado
A autonomia financeira é importante não apenas para que as mulheres não se vejam presas a relacionamentos abusivos e violentos, mas também para que possam viver com dignidade e realizar seus objetivos de vida. Para isso, os projetos das candidaturas precisam estar comprometidos com a busca pela igualdade salarial e pelo desenvolvimento socioeconômico com perspectiva de gênero.
Da mesma forma, a economia do cuidado precisa ser pensada de forma igualitária, segundo Camilo.
“Precisamos implementar uma educação e uma cultura que faça uma divisão sexual do trabalho equânime para os homens e para as mulheres. E a responsabilidade disso tem que ser do Estado, das empresas e tem que ser da comunidade como um todo”, afirma.
Além disso, ela destaca a necessidade de políticas públicas voltadas a mães solo ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com medidas como benefícios para mães que não trabalham, creches públicas em tempo integral e serviços públicos de cuidado, como lavanderias e cozinhas comunitárias.
“Também é preciso olhar para as mulheres empreendedoras, promover créditos para que elas consigam empreender. Se a mulher é empurrada para a informalidade porque não encontra emprego, precisamos compreendê-la”, ressalta.
A armadilha do discurso “pela família”
Frequentemente, o argumento da proteção à família é usado para sustentar propostas e ideologias que reforçam papéis e desigualdades de gênero. Nesse sentido, Carolina Ricardo lembra que durante o governo Bolsonaro, o Ministério das Mulheres foi transformado apenas no Ministério da Família.
“Isso é muito emblemático porque muitas vezes é no âmbito familiar que a violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes acontece. Então, quando tiramos o foco de um olhar específico para a mulher e para as questões de gênero e colocamos o foco na família, o risco é justamente de encobrir essas violências”, explica.
Bruna Camilo ressalta que o problema não está na defesa da família, mas na adoção de um único modelo como referência — aquele em que o homem ocupa o papel de provedor, a mulher concentra as responsabilidades de cuidado e os filhos aparecem em uma posição de subordinação.
“Isso pode gerar uma divisão de poder e, consequentemente, diversos tipos de violência; a maternidade como destino natural das mulheres; o trabalho doméstico fantasiado de amor”, observa.
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